SIPC – Proteção de ativos nos EUA

Você sabe onde são custodiados os ativos nos Estados Unidos? Você sabe até que valor seus ativos estão seguros? Conhece o processo de liquidação dos ativos nos EUA? Sabe em que caso você pode reaver seu dinheiro? Então acompanhe abaixo as principais informações sobre a custódia e a garantia dos ativos nos Estados Unidos.

Quando se fala em investir no Brasil sabemos que temos o FGC (Fundo Garantidor de Crédito) para a renda fixa, excetuando-se o Tesouro Direto, e a CBLC ( Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia)  para a renda variável  que garantem que aquele ativo é seu no caso de alguma empresa declarar falência ou insolvência e você ficar com dinheiro preso ou ativos presos. Mas e quando falamos de investimentos nos Estados Unidos?

No EUA não temos exatamente um órgão governamental que garanta seus ativos em caso de falência das corretoras, temos o chamado SIPC – Securities Protection Corporation.

SIPC Securities Investor Protection Corporation 

Quando uma corretora fecha, o SIPC entra em ação e, com certos limites, trabalha para reaver seu dinheiro, ação ou outro título que você tinha com a corretora.

O SIPC é uma corporação sem fins lucrativos, não governamental criada pelos corretores em 1970 para dar garantia limitada aos investidores no caso de suas corretoras irem à falência ou insolvência. O SIPC não é uma agência, não faz parte do governo e nem tem autoridade para realizar investigações.

O SIPC também protege quanto à operações não autorizadas ou furtos nas contas de seus clientes. Todas as corretoras que negociam ações, REIT ou Bonds, para o público, são membros desta corporação. Algumas operações não estão cobertas pelo SIPC. Na crise de 2008 eles atuaram quando o Lehman Brothers quebraram.

Membros do SIPC

Todas as corretoras virtuais registradas na SEC (Securities Exchange Commission) são membros do SIPC. Aquelas que não são devem declarar aos seus clientes que não são para que tenham a exata noção dos riscos que estão correndo. Você pode verificar se uma corretora faz parte ou não do SIPC neste link.

Coberturas do SIPC

Existem duas situações distintas para cobertura.

Corretoras que sofreram falência ou insolvência 

Existem vários casos em que duas instituições operam em conjunto para prover um serviço ao cliente, são elas, Introducing firm e Clearing firm que na tradução literária seria uma firma de introdução e outra de compensação. A Introducing firm é a responsável por receber a ordem do cliente e garantir que seja executada.

A firma de compensação vai segurar o dinheiro do investidor e emitir a nota de corretagem, mais ou menos como a nossa CBLC ( Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia). Se a Clearing Firm for a falência ou sofrer insolvência e não puder garantir que aquele ativo é seu, passa a ser responsabilidade da SIPC fazer o serviço e garantir que seu dinheiro ou ativos sejam retornados.

A custódia fica à cargo da Clearing firm após a introducing firm finalizar a operação. Você encontrará o nome da Clearing firm no seu extrato mensal ou trimestral.

Veja também onde investir no exterior.

Negociação não autorizada

SIPC também oferece proteção limitada contra negociações não autorizadas. Esta cobertura garante negociações não autorizadas de pessoas associadas com a introducing firm  em tornar os ativos disponiveis mesmo se a Clearing firm, mas não a introduving firm, for solvente. Ou seja, você não será prejudicado se uma das firmas forem idôneas.

Limites da cobertura do SIPC

Os riscos do mercado não são cobertos

SIPC não cobre os riscos do mercado, ou seja, não cobre as oscilações que ocorrem durante o período entre a falência da corretora e a data em que o SIPC designará um curador.

No caso de falência ou insolvência de uma corretora e a mesma não retornar seus ativos ou seu dinheiro, o SIPC designará um curador. Este curador terá a função de supervisionar o processo de liquidação dos ativos em sua carteira naquela corretora.

Quando se fala que os riscos do mercado não são cobertos é porque você pode receber mais ou menos do que valia seus ativos quando o curador foi nomeado. Por exemplo, digamos que você tenha 1000 ações da empresa BPM a $100 cada, ou seja, você terá $10000 em ações. Caso a corretora venha à falência, o SIPC entrará em ação e te pagará o valor da ação do dia em que o curador foi nomeado. Se as ações do BPM tiverem valendo $60, você receberá $6000, do contrário se estiver valendo $120, receberá $12000. Esta variação é chamada de risco do mercado.

Limitações em dólar

O SIPC é limitado a $500k por ativo e dinheiro, no entanto em dinheiro há uma limitação de $250k. Entende-se por cliente aqueles que estão em corretoras que fazem parte do SIPC. Por exemplo, se você tem 2000 ações do BPM a $100 cada, totalizando $200k em ações e $20k em dinheiro, você receberá os dois. Mas se você tiver dinheiro em uma corretora com rendimentos diários, estes rendimentos não serão cobertos, somente o principal.

Investimentos protegidos 

Assim como o FGC não garante todos os produtos no Brasil, nos EUA nem todos os investimentos são protegidos pelo SIPC. No geral sobre ações, Bonds, fundos mútuos, outros investimentos compartilhados de companhias, moedas, rendimentos em ouro, prata, comodities e alguns contratos futuro e de opções. 

Processo de liquidação pelo SIPC

Uma vez declarada a incompetência da corretora em operar e devolver os ativos e dinheiro do cliente, o SIPC solicitará na justiça que um curador seja nomeado para garantir o processo de entregar dos ativos ao cliente.

O curador irá enviar formulários aos clientes para que preencham solicitando seus ativos e dinheiro de volta. Os registros dos clientes serão publicados no site do SIPC e em jornais. Uma vez preenchido os formulários e devolvidos ao curador, o mesmo revisará o processo e definirá o que será devolvido e qual o valor.

Cuidados na hora de investir nos Estados Unidos

Nos Estados Unidos é muito difícil ter problemas com as corretoras e com a custódia dos ativos. Nos EUA não tem conversa, lá as pessoas vão para a cadeia de verdade e pagam altas multas, bem diferente do Brasil. Mas alguns cuidados devem ser tomados para garantir que você não tenha problema na hora de investir.

• Leia todos os documentos cuidadosamente e guarde-os em lugar seguro;
• Verifique todas negociações que você fizer para confirmar que todos os dados estão corretos;
• Revise suas notas de corretagem, veja se a posição está correta, o valor dentre outras informações constante no documento;
• Não faça negociações com instituições duvidosas ou que não fazem parte do SIPC. Não repasse dinheiro à instituições que não sejam corretoras, ou seja, não invista por meio de terceiros; e
• Reporte qualquer negociação estranha ou qualquer inconsistência na sua conta.

Conclusão

Muitas pessoas constantemente perguntam onde as ações ficam custodiadas nos Estados Unidos e é normal que tenhamos esta dúvida uma vez que no Brasil não é raro vermos alguns problemas de falência de corretoras. Contudo, não é uma grande preocupação, pois por lá a coisa é bem séria. Agora você já sabe até quanto e quem garante e protege seus ativos e seu dinheiro.

Comprar ativos no exterior além de ser bem simples, há a garantia de até 500 mil dólares, ou seja, cerca de 2 milhões de reais. Eu sinceramente espero que você atinja mais do que este valor e tenha uma vida muito tranquila e fique tranquilo que qualquer que seja o valor até $500k você tem a proteção do SIPC. Algumas corretoras contam com mais proteção e falaremos desta proteção em breve.

Bons investimentos!

BPM